Legislação Local
118/2017Nomeação dos integrantes abaixo, na qualidade de titular e suplente, das entidades listadas para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz: Portarias Publicada em 28 de Setembro de 2017 |
028/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 25 de Setembro de 2017 |
781/2017AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 22 de Setembro de 2017 |
117EXONERAR a servidora "MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA", do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001;] Portarias Publicada em 18 de Setembro de 2017 |
026/2017Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08/09/2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços essenciais e de interessse público, prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente. Decretos Publicada em 06 de Setembro de 2017 |
116NOMEAR a senhora VELANE ALVES LEAL, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, a partir da presente data. Portarias Publicada em 04 de Setembro de 2017 |
115EXONERAR o senhor LINDOMAR DE MOURA BARBOSA FILHO, do cargo de MÉDICO PERITO deste município. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
114Conceder a licença sem vencimentos ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS VELOSO OLIVEIRA, pelo prazo de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
113Conceder Progressão de Classe C - 40 Horas - Nível IV para Classe C - 40 Horas - Nível V, à "MARIA DE LURDES MONTEIRO DA SILVA" Portarias Publicada em 28 de Agosto de 2017 |
112Conceder Progressão de Classe C - 40 Horas - Nível VI para Classe C - 40 Horas - Nível VII, à "MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEAL" Portarias Publicada em 28 de Agosto de 2017 |