Legislação Local
022/2017Declara em siruação anormal, caracterizada como situação de Emergência em todo o município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2017 e dá outras providencias. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
102CONCEDER, ao servidor RONALDO MACEDO DE FRANÇA LIMA, do cargo de Educador Físico, pertencente ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Comunitária, redução de carga horária de 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2017 |
021/2017Dispõe sobre a prorrogação dp prazo de vencimento do IPTU e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Julho de 2017 |
Nº 100/2017EXONERAR a servidora Portarias Publicada em 17 de Julho de 2017 |
101EXONERAR a servidora "EVA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES", do cargo de professora, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei nº 633/2001; Portarias Publicada em 17 de Julho de 2017 |
780/2017Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 27 de Junho de 2017 |
Nº 099/2017EXONERAR a servidora Portarias Publicada em 19 de Junho de 2017 |
098/2017Conceder a licença sem vencimentos à Servidora ANDRÉIA DE SOUSA FERREIRA, pelo prazo de 01 (um) ano. Portarias Publicada em 19 de Junho de 2017 |
097/2017NOMEAR a senhorita ANA CLÉCIA DE JESUS MORAIS, como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do município de INHUMA-PI. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2017 |
096/2017NOMEAR a senhora MARIA SELMA OLIVEIRA RUFINO DE BARROS, para exercer cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2017 |