Legislação Local
PORTARIA Nº 129/2026Art.1º- Fica determinada a adequação das atribuições funcionais da servidora MARIA JULIA RODRIGUES BEZERRA, CPF nº 308.***.***-53, ocupante do cargo efetivo de Professora, para que, enquanto perdurar a limitação constatada pela inspeção médica oficial, deixe de exercer atividades de regência... Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2026 |
PORTARIA Nº 128/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. GABRIEL WASHINGTON SANTOS SOUSA – CPF nº 042.156.193-94, para o cargo de COORDENADOR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar... Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2026 |
PORTARIA Nº 127/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Claudene Araújo de Sousa Martins – CPF nº 970.***.*** -49, para o cargo de Coordenação de Políticas Étnico-raciais DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei... Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
PORTARIA Nº 126/2026Art.1º- RECONDUZIR a Sra. REGIANE ARAÚJO BORGES, CPF nº 042.***.***-17, para o exercício da função de Diretora da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE SOUSA LEAL, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma – PI, em razão da recondução prevista no art. 13, incisos I e II, da Lei... Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
PORTARIA Nº 125/2026Art.1º- RECONDUZIR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEAL, CPF nº 818.***.***-49, para o exercício da função de Diretora da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO AMILTON FERREIRA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma – PI, em razão da recondução prevista no art. 13, incisos I e II Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
PORTARIA Nº 124/2026Art.1º- RECONDUZIR a Sra. MARIA LUIZA PEREIRA DIONÍSIO SOUSA, CPF nº 659.***.***-20, para o exercício da função de Diretora da ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma – PI, em razão da recondução prevista no art. 13, incisos I e II, ... Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
PORTARIA Nº 123/2026Art.1º- RECONDUZIR a Sra. GILDÊNIA DA CRUZ SANTOS SILVA, CPF nº 861.***.***-00, para o exercício da função de Diretora da MONSENHOR LOPES, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma – PI, em razão da recondução prevista no art. 13, incisos I e II, da ... Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
PORTARIA Nº 122/2026Art.1º- RECONDUZIR a Sra. LUCÉLIA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº 976.***.*** 87, para o exercício da função de Diretora da ESCOLA MUNICIPAL LUIS PEDRO DE CARVALHO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma – PI, em razão da recondução prevista no art. 13, incisos I e II, da ... Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
PORTARIA Nº 121/2026Art.1º – RECONDUZIR a Sra. DOMINGAS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 725.***.***-87, para o exercício da função de Diretora da ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO CIPRIANO LEAL, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma – PI... Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
DECRETO Nº 023/2026Regulamenta, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Inhuma, Estado do Piauí, as ações de promoção da saúde e da dignidade menstrual, em articulação com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei Federal nº14.214, de 6 de outubro de 2021, e regulamentado... Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2026 |