Legislação Local
088/2024EXONERAR a pedido da servidora JOCÉLIA BORGES VELOSO - CPF N" 052.310.143-03, do cargo de Técnica de Higiene Dental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo-o em conformidade com o art. 33 da Lei Municipal n º 633/2001; DECLARAR vacância do cargo de Técnica de Higiene Dental Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
004/2024Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2024 e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
003/2024Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12/02, 13/02 por ocasião do carnaval e no dia 14/02, por ocasião da quarta-feira de cinzas. Decretos Publicada em 08 de Fevereiro de 2024 |
086/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. AMELIA JOVINA DA CONCEIÇÃO MORAIS - CPF Nº 983.771.323-20, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado nacS ecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
085/2024CONCEDER licença sem vencimentos a Servidora Francilany Antonia Rodrigues Martins Neiva, período de 03 (Três) anos. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
084/2024CONCEDER licença sem vencimentos ao Servidor Antonio Mendes Da Silva Junior, periodo de 02 (dois) anos. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
083/2024CONCEDER licença sem vencimentos ao Servidor José Paraiba Sobrinho, pelo prazo de 01 (Um) ano. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
082/2024CONCEDER licença sem vencimentos ao Servidor Reginaldo De Carvalho Lopes, pelo prazo de 02 (dois) anos. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
087/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. KELLY VITÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF nº 087.262.593-11 , para o cargo de COORDENADORA DE TURISMO DA SECRETARIA MUMÇIPAL DE ÇVLTURA E TVRlSMO, do município de Inhuma-Pl, nos termos da Lei Complementar n º 845/2022. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
081/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MEIRELES - CPF nº 002.940.853-94, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |