Legislação Local
121/2025CONCEDER à servidora ELIETE MOURA DA SILVA NOGUEIRA - CPF nº 535.196.393 - 00 , a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL V para CLASSE C - 40H - NÍVEL VI. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2025 |
120/2025CONCEDER à servidora LUCÉLIA MARIA NOGUEIRA FERREIRA - CPF nº 003 . 777 . 223-67 , a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI para CLASSE C - 40H- NÍVEL VII. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2025 |
119/2025CONCEDER à servidora EDINA MARIA DOS REIS MARTINS SANTOS - CPF nº 778 .678.233 - 87 , a progressão de CLASSE B - 40 H - NÍVEL V para CLASSE C - 40 H - NÍVEL V. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2025 |
118/2025CONCEDER à servidora ADRIANA GONÇALVES LEAL - CPF nº 790.175.333-15, a progressão de CLASSE B - 40H -NÍVEL VI para CLASSE C - 40H - NÍVEL VI Portarias Publicada em 22 de Abril de 2025 |
117/2025CONCEDER licença sem vencimentos a Servidora MILLA JANE CARVALHO DE OLIVEIRA, pelo prazo de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2025 |
116/2025 - Fiscal de ContratoNOMEIA, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. HERNANE MONTEIRO DA SILVA - CPF nº 293.659.293-34, como FISCAL DE CONTRATOS do município de Inhuma-PI Fiscais de Contrato Publicada em 15 de Abril de 2025 |
116/2025Art. 1 º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. HERNANE MONTEIRO DA SILVA - CPF nº 293.659.293-34, como FISCAL DE CONTRATOS do município de Inhuma-PI, de acordo com o Decreto Municipal nº 017 /2022 (Regulamenta a Gestão das Contratações e Fiscalização dos Contratos firmados pelo Município) e nos termos da Lei Federal nº 14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Portarias Publicada em 15 de Abril de 2025 |
03/2025Dispõe sobre a constituição ea designação dos Membros da Comissão para seleção e acompanhamento da Chamada Públíca para seleção de Professores Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado outras providências. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2025 |
006/2025Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira) em todosos órgãos da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços julgadosessenciais e de interesse público, em especial àqueles no âmbito da saúde, limpeza públicae serviços de emergência de saúde prestados pelo Município à população. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2025 |
115/2025Art. 1º - NOMEAR , por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, o Sr. JONAS BARROS NUNES - CPF nº 322.803.354-68,para o cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DASUNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE EJUVENTUDE do município de Inhuma -PI , nos termos da Lei Complementar nº845/2022. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2025 |