Legislação Local
132/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DE DEUS SANTOS BEZERRA - CPF nº 072.001.683-51 , do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO, do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
131/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ANYELDE LIDIA FERREIRA DA PONTE LIMA - CPF nº 048.626.183-24, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DA SECRETARIA DE GOVERNO do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
130/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ELZENI SOUSA GONÇALVES - CPF nº 302.292.988-93, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
129/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra . ELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF nº 801.069.001-53, do cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
128/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. NAIRA CELENE DE PAULA CARVALHO - CPF nº 798.170.923-72, do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
000008/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decretos Publicada em 01 de Julho de 2024 |
127/2024Nomeia membros para compor a Brigada Pública Municipal de Incêndios de lnhuma - PI. Portarias Publicada em 26 de Junho de 2024 |
LEI Nº 871/2024DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 24 de Junho de 2024 |
126/2024CONCEDER, ao servidor FRANKLIN MENDES DO NASCIMENTO - CPF nº 023.081.563-41, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL IV para CLASSE C - 40 H - NIVELV. Portarias Publicada em 17 de Junho de 2024 |
125/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DEUSIMAR MOURA DA SILVA LEAL - CPF nº 318.936.273-49, do cargo de Professora , pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 17 de Junho de 2024 |