Legislação Local
010/2024"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências," Decretos Publicada em 25 de Março de 2024 |
009/2024Dispõe sobre a Lei 13.431 de 04 de Abril de 2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência do município de Inhuma-PI. Decretos Publicada em 25 de Março de 2024 |
102/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. DOMINGAS NEIDE LIMA ALVES MONTEIRO - CPF nº 033.658.093-25, para o cargo de COORDENADORA DE CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 22 de Março de 2024 |
101/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA GERMANA MARTINS DE SOUSA - CPF nº 078.608.493-64, para o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, do município de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 22 de Março de 2024 |
100/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA GERMANA MARTINS DE SOUSA - CPF nº 078.608.493-64, do cargo de COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, do município de Inhuma-Pl, nos termos da Lei Complementar nº 845/ 2022. Portarias Publicada em 22 de Março de 2024 |
099/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA EDYANI RODRIGUES DE LUCENA - CPF nº 000.490.173-81, do cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 20 de Março de 2024 |
098/2024NOMEAR, os membros que constituíram o Comitê de Mobilização para Combate ao Vetor do Mosquito Aedes Aegypti no Município de lnhuma-PI; Portarias Publicada em 14 de Março de 2024 |
007/2024Fica convocada audiência pública para o dia 27 de março de 2024, (QUARTA-FElRA), às 08:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI, tendo como pauta: Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal no 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2023. Decretos Publicada em 12 de Março de 2024 |
006/2024Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro Municipal, e sobre o ponto facltativo no dia 18 de março nas repartições municipais. Decretos Publicada em 11 de Março de 2024 |
005/2024Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Inhuma - PI. Decretos Publicada em 04 de Março de 2024 |