Legislação Local
LEI Nº 876/2025Art. 1º - Conceder o reajuste salarial linear na ordem de 6,27% (seis vírgula vinte e sete po cento) aos professores efetivos do magistério público da rede municipal de ensino do muni lpio de lnhuma-PI, com efeito retroativo a partir de 01/01/2025, conforme tabela de progre ão em anexo. Lei Municipal Publicada em 24 de Março de 2025 |
96/2025Art. 1 ° - NOMEAR , por medidas administrativa s e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, a Sra. DENISE LAYANE LEAL SILVA - CPF nº 933.238.673-00 , para o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma - PI , nos termos da LeiComplementar n º 845/2022. Portarias Publicada em 21 de Março de 2025 |
95/2025Art. 1° - NOMEAR , por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, o Sr . PEDRO JOSÉ ISIDÓRIO LOPES SOUSA - CPF nº050 . 929 , 983-00 , para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇAO, SERVIÇOSPÚBLICOS E URBANISMO do município de Inhuma -PI, nos termos da LeiComplementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 21 de Março de 2025 |
94/2025Art. l º - NOMEAR , por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, a Sra. JOCILENY DE MOURA MORAIS RUFINO - CPF nº006 . 692 . 903-27 , para o cargo de COORDENADORA DE ARQUIVO E PROTOCOLODA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO domunicípio de Inhuma -PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
93/2025Art. 1° - EXONERAR , por medidas a administrativas e do interesse destePoder Executivo Municipal, o Sr. PEDRO JOSÉ ISDÓRIO LOPES SOUSA - CPF nº050.929 . 983-00 , do cargo de COORDENADOR DE ARQUIVO E PROTOCOLO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do municípiode Inhuma -PI. Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
92/2025Art . 1° - NOMEAR , por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, o Sr. JACKSON CRUZ SOUZA - CPF nº 269.010.578-06 ,para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE E ESPORTE ADAPTADO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de Inhuma -PI, nos termos da Lei Complementar n º 845/2022 . Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
91/2025Art. 1º - NOMEAR , por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE BARROS - CPF nº008.653.853-51 , para o cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE DASECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de Inhuma -PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022 . Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
90/2025Art. 1° - NOMEAR , por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal , o Sr. VIRGÍLIO GONÇALVES AGUIAR DE OLIVEIRA - CPFnº 658 . 412 . 203-49 , par a o cargo de COORDENADOR DE RECREAÇÃO, LAZER EATIVIDADE FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDEdo município de Inhuma - PI , nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 20 de Março de 2025 |
005/2025Art. 1e - Fica convocada audiência pública para o d ia 27 de março de 20 25, (Quinta Feira), às 08:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio, n297 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - Inhuma - PI, tendo com o pauta:► Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal no 1• e2• SEMESTRE DE 2024 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2024. Decretos Publicada em 20 de Março de 2025 |
02/2025Institui a Comissão de Seleção do processo Seletivo para Coordenador (a) do Polo de Apoio Presencial Luis de Sousa Leal da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dá outras providências. Portarias Publicada em 13 de Março de 2025 |