Legislação Local
LEI 774/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE INHUMA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 773/2016INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 772/2016CRIA O SERVIÇO CIDADÃO ON-LINE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 771/2016CRIA O PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 770/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO MUNICÍPIO. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 769/2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI: 768/2016INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI: 767/2016INSTITUI AS DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 766/2016DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2016 |
LEI 765/2016Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Cidadania, Esporte e Lazer e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 2016 |