Legislação Local
DECRETO 013/2016Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2016 e dá outras providencias. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 012/2016Dispõe sobre ponto facultativo do dia 24/03/2016. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 011/2016Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 18 de Março (sexta-feira). Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 010/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 009/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 008/2016Dispõe sobre a atualização da base de cálculo do IPTU e dá outras providências. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 007/2016Fica decretado Ponto Facultativo os dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2016, com exceção os serviços essenciais. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 006/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 004/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 003/2016INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, VISANDO MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2016 |