Legislação Local
DECRETO 005/2015Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março, dia de São José Padroeiro do município, e ponto facultativo o dia 20 de março Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 003/2015Ponto Facultativo os dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2015, com exceção os serviços essenciais Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 002/2015Dispõe sobre a atualização da base de cálculo do IPTU e dá outras providências. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 001/2015Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2015 e dá outras providencias. Decretos Publicada em 2015 |
LEI Nº 750/2014CRIA OS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 24 de Novembro de 2014 |
LEI Nº 748/2014Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do município de Inhuma-PI, e dá outras providências. Lei de Acesso à Informação - LAI Publicada em 24 de Novembro de 2014 |
LEI Nº 751/2014ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2014 |
LEI Nº 749/2014DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2014 |
LEI Nº 748/2014DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2014 |
LEI Nº 747/2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2014 |