Legislação Local
LEI Nº 737/2013ALTERA OS ARTIGOS 14 E 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 609/1998 DE 7 DE ABRIL DE 1998. Lei Municipal Publicada em 2013 |
LEI Nº 736/2013DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2013 |
LEI Nº 735/2013CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Lei Municipal Publicada em 2013 |
LEI Nº 730/2012DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 29 de Junho de 2012 |
LEI Nº 734/2012ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2012 |
LEI Nº 733/2012FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 Lei Municipal Publicada em 2012 |
LEI Nº 732/2012DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2012 |
LEI Nº 731/2012INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ. Lei Municipal Publicada em 2012 |
LEI Nº 729/2012AUTORIZA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Lei Municipal Publicada em 2012 |
LEI Nº 728/2012AUTORIZA AUMENTO SALARIAL E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI. Lei Municipal Publicada em 2012 |