Legislação Local
093/2021Concede o retorno ao servidor Francisco de Assis Veloso Oliveira, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretária Municipal de Trabalho e Ação Comunitária Portarias Publicada em 27 de Abril de 2021 |
092/2021Resolve nomear por medidas administrativas o Conselho Municipal de Saúde de Inhuma - PI Portarias Publicada em 13 de Abril de 2021 |
089/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria Bezerra de Lima Leal, para o cargo de coordenadora da atenção primária a saúde, da secretaria municipal de Saúde e saneamento do município de Santa Cruz do Piauí Portarias Publicada em 13 de Abril de 2021 |
090/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizabel Izidório Lima para o cargo de coordenadora de imunização da secretária municipal de Saúde e Saneamento Portarias Publicada em 12 de Abril de 2021 |
020/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 10 ao dia 30 de abril de 2021, e dá outras previdências. Decretos Publicada em 09 de Abril de 2021 |
088/2021Resolve nomear o Sr. Daniel Rufino de Holanda para o cargo de Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito do município de Inhuma do Piauí Portarias Publicada em 06 de Abril de 2021 |
019/2021Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, especialmente merenda escolar, as familias de alunos integrantes da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências. Decretos Publicada em 06 de Abril de 2021 |
087/2021Concede a servidora Maria Gracioni Gonçalves Leal progressão de Classe. Portarias Publicada em 31 de Março de 2021 |
086/2021Concede ao servidor FRANKLIN MENDES DO NASCIMENTO progressão de Classe. Portarias Publicada em 31 de Março de 2021 |
085/2021Resolve conceder a Sra. Maria Aparecida de Sousa Silva a progressão de CLASSE C - 40H, NIVEL V para CLASSE C - 40H, NIVEL IV Portarias Publicada em 31 de Março de 2021 |