Legislação Local
LEI 764/2016ACRESCENTA O INCISO VII DO § 2º NO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIDADANIA, ESPORTE E LAZER NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE INHUMA Lei Municipal Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 022/2016NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE INHUMA-PI, EDITAL Nº 001/2015, CUJAS ATIVIDADES SERÃO EXERCIDAS NA FORMA E NOS LIMITES DA LEI. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 021/2016FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 020/2016DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 019/2016DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 018/2016DISPÕE SOBRE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO, ATRAVÉS DE NOMEAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 017/2016DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, AFETADA PELA SECA 2012/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 016/2016FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE JUNHO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 015/2016FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE JUNHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 014/2016DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/05/2016 Decretos Publicada em 2016 |