Legislação Local
LEI 755/2015CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Lei Municipal Publicada em 2015 |
LEI 754/2015REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA Lei Municipal Publicada em 2015 |
LEI 753/2015ALTERA OS ARTS. 17, 18, 24 E 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 609/1998 Lei Municipal Publicada em 2015 |
LEI 752/2015INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO Lei Municipal Publicada em 2015 |
DECRETO 021/2015Fica criado no âmbito do município de acordo com a Lei Municipal nº763/2015, de 17/12/2015, o Conselho Municipal de Saneamento Básico (CONSAB) Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 020/2015Estabelece o Período de Recesso Natalino no Município de Inhuma-PI e dá outras providências Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 019/2015Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2015 e dá outras providencias. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 018/2015Decreta Ponto facultativo e transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2015, “Dia do Servidor Público”, para 30 de outubro de 2015 Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 017/2015Homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, Edital nº 001/2015. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 016/2015Fica instituído o Colegiado de Controle Social do Município de Inhuma-PI com o objetivo de monitorar os recursos públicos na área de melhoria sanitária domiciliar. Decretos Publicada em 2015 |