Legislação Local
816/2021"Esse Regimento estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA, criado pela Lei Municipal n 816/2021 de 05 de maio de 2021 " Regimento Interno Meio Ambiente Publicada em 14 de Maio de 2021 |
099/2021CONCEDER licença sem vencimentos, a servidora LAIANE DA SILVA BARBOSA – CPF nº 047.394.903-23, pelo prazo de 03 (três) anos, conforme solicitado. Portarias Publicada em 14 de Maio de 2021 |
024/2021Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Inhuma-PI, instituídas pelo Decreto Municipal 020/2021. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2021 |
023/2021Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Inhuma-PI, instituídas pelo Decreto Municipal 020/2021. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2021 |
098/2021Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Portarias Publicada em 13 de Maio de 2021 |
823/2021INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 11 de Maio de 2021 |
822/2021Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no Município de Inhuma - Piauí. Lei Municipal Publicada em 11 de Maio de 2021 |
821/2021Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 11 de Maio de 2021 |
820/2021Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE INHUMA/PI e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 11 de Maio de 2021 |
022/2021Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Inhuma – CONDEMA. Decretos Publicada em 11 de Maio de 2021 |