Legislação Local
LEI Nº 872/2024Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Inhuma-PI e autoriza a abertura de cridito adicionalespecial ao orçamento anual de 2024, no valor de valor de RS 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outrasprovidências. Lei Municipal Publicada em 05 de Julho de 2024 |
141/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARCILENE NUNES DA SILVA RODRIGUES - CPF nº 066.959.583-78, para o cargo de COORDENADORA DOS CENTROS DE REFERÊNClA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 05 de Julho de 2024 |
140/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ISABEL RAMOS FONTES - CPF nº 028.894.883-14, do cargo de COORDENADORA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNClA SOCIAL E CIDADANIA, do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 05 de Julho de 2024 |
139/2024AFASTAR a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA BALDOfNO, CPF n º 470.673.063-53, do cargo de PROFESSOR(A), do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de julho de 2024, a fim de desincompatibilização para poder concorrer a cargo eletivo neste Município. Portarias Publicada em 04 de Julho de 2024 |
138/2024AFASTAR a servidora ELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº 801.069.001-53, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a partir de 01 de julho de 2024, a fim de desincompatibilização p ara poder concorrer a cargo eletivo neste Municipio. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
137/2024AFASTAR o servidor MAYKON JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, CPF n º 021.346.353-98, do cargo de VIGIA, do quadro de p essoal da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de julho de 2024, a fim de desincompatibilização para poder concorrer a cargo eletivo neste Município. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
136/2024AFASTAR a servidora SUELENE GONÇALVES DOS SANTOS, CPF n º 787.183.413-49, do cargo de ODONTOLOGO PSB, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de julho de 2024, a fim de desincompatibilização para poder concorrer a cargo eletivo neste Município. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
135/2024AFASTAR o servidor RONALDO LIMA LEAL, CPF n º 743.000.403-20, do cargo de Professor(a), do quadro de pessoal da Sec retaria Municipal de Educação, a partir de 01 de Julho de 2024, a fim de desincompa tibilização para poder concorrer a cargo eletivo neste Município. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
134/2024AFASTAR a servidora MARIA DE LURDE SOBRINHO MOURA, CPF nº 412.491.19391, do cargo de Professor(a), do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de Julho de 2024, a fim de desincompatibilização para poder concorrer a cargo eletivo neste Município. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
133/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DE LURDE SOBRINHO MOURA - CPF nº 412.491. 193-91, do cargo de COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |