Legislação Local
083/2023RESOLVE: Art. 1º - Nomear, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Isabel Ramos Fontes, portadora do CPF nº 028.894.883-14, para o cargo de COORDENADORA DOS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar Nº 845/2022. Portarias Publicada em 22 de Maio de 2023 |
009/2023Dispõe sobre o vencimento dos diretores(as) das escolas municipais de Inhuma-PI escolhidos através da gestão democrática e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Maio de 2023 |
Resolucao 005/2023Dispõe sobre a apresentação da relação das inscrições de candidaturas a membro do Conselho Tutelar de Inhuma e dá outras providências. Testes Seletivos Publicada em 17 de Maio de 2023 |
008/2023Dispõ e sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de lnhuma , Estado do Piauí - CONDEMA. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2023 |
007/2023Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano lnhuma, Estado do Piaui - CMOU. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2023 |
006/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE CURRAL VELHO EM INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2023 |
855/2023Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Assistência Psicológica a Vítimas da Violência Doméstica e Familiar no Município de Inhuma-PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 12 de Maio de 2023 |
082/2023EXONERAR, o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF Nº - 244.339.003-97, do cargo de Professor, Classe B. Nível VII, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Inhum.a-PI, fazendo-o em conformidade com o Art. 33º da Lei Municipal Nº 633/2001. Portarias Publicada em 09 de Maio de 2023 |
081/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ADRIANO SILVA BORGES, portador do CPF nº 018.850.423-02, para o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2023 |
000006/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Maio de 2023 |