Legislação Local
061/2022Resolve: CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora ROSIMAR BORGES DE CARVALHO - CPF nº 244.339.853-68, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura. Portarias Publicada em 28 de Julho de 2022 |
060/2022 - Fiscal de ContratoNomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, e dá outras providências. Fiscais de Contrato Publicada em 26 de Julho de 2022 |
060/2022Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, e dá outras providências Portarias Publicada em 25 de Julho de 2022 |
017/2022Este Decreto regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos no âmbito do Poder Executivo do Município de Inhuma-PI. Decretos Publicada em 25 de Julho de 2022 |
840/2022Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 20 de Julho de 2022 |
016/2022DISPÕE SOBRE PERICIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,. AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2022 |
057/2022Nomeia a Comissão Organizadora do Programa "IPTU SHOW DE PRÊMIOS" e dá outras providências. Portarias Publicada em 04 de Julho de 2022 |
015/2022Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU SHOW DE PRÊMIOS" instituído pela Lei Municipal nº 839/2022 e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Julho de 2022 |
839/2022Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, denominado “IPTU SHOW DE PRÊMIOS” e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 01 de Julho de 2022 |
059/2022RESOLVE: Art. 1 º - Substituir o membro suplente, a Sra. FERNANDA DA SILVA MORAIS, da equipe de apoio do Pregão desta Prefeitura Municipal. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2022 |