Legislação Local
Nº 007-2019Fica decretado Ponto Facultativo no dia 04/03/2019 (segunda feira) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais. Decretos Publicada em 01 de Março de 2019 |
051/2019NOMEAR a senhora MAXSHUELLMA RUFINO BORGES, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SA´DE E SANEAMENTO, a partir da presente data. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |
050/2019NOMEAR o senhor FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, a partir da presente data. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |
049/2019EXONERAR a senhorita NAIRA CELENE DE PAULA CARVALHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE E SANEAMENTO, a partir da presente data. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |
048/2019EXONERAR o senhor PEDRO FERREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, a partir da presente data. Portarias Publicada em 01 de Março de 2019 |
047/2019Conceder Progressão de Classe C - 40 Horas - Nível IV para classe D - 40 Horas - Nível IV, à "ERITÂNIA DE HOLANDA E SILVA GONÇALVES". Portarias Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
046/2019NOMEAR o senhor EDMILSON DOS SANTOS SOUSA JÚNIOR, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIDADANIA, ESPORTE e LAZER, a partir da presente data. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2019 |
045/2019"Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal GIRLÂNDIA ARAÚJO BORGES MENDES". Portarias Publicada em 14 de Fevereiro de 2019 |
044/2019NOMEAR a senhora ROSIMAR PACHECO DE MOURA GONÇALVES, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA, a partir da presente data. Portarias Publicada em 14 de Fevereiro de 2019 |
043/2019EXONERAR a senhora MAXSHUELLMA RUFINO BORGES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA, a partir da presente data. Portarias Publicada em 14 de Fevereiro de 2019 |