Legislação Local
Nº 093/2020Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectado pelo coronavírus (COVID-19) Portarias Publicada em 10 de Junho de 2020 |
026/2020DISPÕE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 21/2020, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 08 de Junho de 2020 |
Nº 092/2020NOMEAR o senhor PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |
Nº 091/2020DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |
Nº 090/2020DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |
Nº 089/2020DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |
Nº 088/2020DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |
Nº 087/2020DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |
Nº 086/2020EXONERAR o médico RAFAEL GONÇALVES RODRIGUES MEIRELES, do cargo de DIRETOR CLÍNICO do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE INHAZINHA NUNES. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |
Nº 085/2020DISPÕE SOBRA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2020 |