Legislação Local
010/2020Art. 1º - Feriado municipal o dia 19 de março de 2020 por se tratar do dia do Padroeiro deste município e ponto facultativo o dia 20 (sexta-feira). Decretos Publicada em 18 de Março de 2020 |
009/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). Decretos Publicada em 16 de Março de 2020 |
805/2020Altera a Lei 791 de 11 de março de 2019, para modificar o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de InhumaPI. Lei Municipal Publicada em 12 de Março de 2020 |
804/2020Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos administrativos efetivos do Poder Executivo do município de Inhuma e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 12 de Março de 2020 |
Nº 054/2020DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS. Portarias Publicada em 09 de Março de 2020 |
Nº 053/2020DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS. Portarias Publicada em 05 de Março de 2020 |
Nº 052/2020"Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal "JOÃO EGÍDIO GONÇALVES RODRIGUES". Portarias Publicada em 03 de Março de 2020 |
Nª 051/2020CONCEDER licença sem vencimentos ao servidor " ADAILTON BEZERRA LEAL, pelo prazo de 02 (dois) anos, com inìcio na data de 04/03/2020. Portarias Publicada em 03 de Março de 2020 |
Nº 049/2020NOMEAR o senhor LUCAS DE SOUSA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, a partir da presente data. Portarias Publicada em 02 de Março de 2020 |
Nº 030/2020REVOGAR a licença sem vencimentos do servidor " JOÃO PAULO DE LIMA GONÇALVES, concedida pela portaria nº 033/2020, a partir da presente data. Portarias Publicada em 02 de Março de 2020 |