Legislação Local
079/2017NOMEAR a servidora MARIA AMÉLIA DA SILVA ARAÚJO, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João de Sousa Leal. Portarias Publicada em 19 de Abril de 2017 |
077/2017Nomear a senhora FRANCISCA MOREIRA GOMES ARAÚJO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSÃO E DIVERSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Portarias Publicada em 18 de Abril de 2017 |
076/2017NOMEAR a senhora JOCILENY DE MOURA MORAIS RUFINO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Portarias Publicada em 18 de Abril de 2017 |
075/2017NOMEAR as pessoas para comporem o Conselho Municipal do Idoso, com mandato para o biênio 2017/2019. Portarias Publicada em 17 de Abril de 2017 |
078/2017NOMEAR a servidora ERITÂNIA DE HOLANDA E SILVA GONÇALVES, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Luis Pedro de Carvalho. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2017 |
013/2017Fica decretado ponto facultativo no dia 13/04/2017 (quinta-feira Santa) em toda a extensão do município, com exceção dos servidores essenciais. Decretos Publicada em 12 de Abril de 2017 |
074/2017EXONERAR o senhor FELIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Portarias Publicada em 07 de Abril de 2017 |
073/2017NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2017 |
072/2017Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Portarias Publicada em 04 de Abril de 2017 |
071/2017Conceder a licença sem vencimentos ao Servidor FRANCISCO LUCENA JÚNIOR, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da presente data. Portarias Publicada em 28 de Março de 2017 |