Legislação Local
13 146declaração PEI Lei nº 13.146. Publicada em 10 de Agosto de 2026 |
007/2026DECRETO LEGISLATIVO n° 007/2026, de 13 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 13 de Julho de 2026 |
028/2024Portaria Portaria Publicada em 12 de Julho de 2026 |
006/2026DECRETO LEGISLATIVO n° 006/2026, de 06 de julho de 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 06 de Julho de 2026 |
027/2024Portaria Portaria Publicada em 27 de Junho de 2026 |
003/2026RESOLUÇÃO N° 003/2026, de 30 de abril de 2026. Altera os artigos 2° e 6°da Resolução N° 004/2023, que regulamenta a verba indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Paulistana/PI, e dá outras providências. Resolução Publicada em 30 de Abril de 2026 |
020/2026Requerimento n° 020/2026 A VEREADORA, Neide de Zé de Dodô, Requerimento Publicada em 27 de Abril de 2026 |
005/2026Decreto Decreto Publicada em 15 de Abril de 2026 |
004/2026Decreto Decreto Publicada em 15 de Abril de 2026 |
003/2026Decreto Decreto Publicada em 15 de Abril de 2026 |