Legislação Local
002/2026Decreto Decreto Publicada em 15 de Abril de 2026 |
019/2026REQUERIMENTO N° 019/2026 OS VEREADORES, abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao governador Rafael Fonteles, ao ex-governador Wilson Martins e aos deputados estaduais Nerinho Requerimento Publicada em 14 de Abril de 2026 |
018/2026Requerimento n° 018/2026 O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para recuperação das estas vicinais na zona rural. Requerimento Publicada em 14 de Abril de 2026 |
017/2026REQUERIMENTO N° 017/2026 O VEREADOR DANIEL DE ALBERTO, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal solicitando a conclusão de calçamentos de algumas ruas, na sede deste município. Requerimento Publicada em 14 de Abril de 2026 |
012/2026Requerimento n° 012/2026 O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício à Secretaria de Obras. Requerimento Publicada em 12 de Março de 2026 |
011/2026Requerimento n° 011/2026 A VEREADORA, Noely de Rubmário, Requerimento Publicada em 12 de Março de 2026 |
001/2026Decreto Decreto Publicada em 10 de Março de 2026 |
016/2026REQUERIMENTO N° 016/2026 O VEREADOR DANIEL DE ALBERTO, Requerimento Publicada em 09 de Março de 2026 |
009/2026Requerimento n° 009/2026 OS VEREADORES, Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa, Requerimento Publicada em 05 de Março de 2026 |
006/2026Requerimento Requerimento Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |