Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) | Lei nº 12.527/2011
Caro cidadão, a Câmara de PEDRO LAURENTINO/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.
Regulamento da Lei de acesso à informação - 18/2025
I – Atendimento presencial - você será atendido:
Órgão: Ouvidoria Municipal de PEDRO LAURENTINO/PI
Endereço:R. BERONISA L DE SOUSA, 150 - Bairro: CENTRO - CEP: 64728-000 - PEDRO LAURENTINO/PI
Telefone: 89 99467-7412
Horário de atendimento: 08:00 às 13:00HS.
II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.
III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - Rua Henrique Vieira de Sousa
Telefone:
Horário de atendimento: 08:00 às 13:00HS.
IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)
| Responsáveis: | MICHELI RIBEIRO DE SOUSA |
| E-mails: | camaramunicipal@pedrolaurentino.pi.leg.br |
| Telefones: | 89 99463-2531 |
