Legislação Local
S/NNão houve decretos no ano de 2023 DECRETO Publicada em 31 de Dezembro de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a fixação do valor de diárias para os cargos de vereadores e funcionários da câmara municipal de Pedro Laurentino Pl, e adota outras Providências. RESOLUÇÕES Publicada em 11 de Agosto de 2023 |
05/2023Nomear o Sr. Duarto Ânderson de Sousa Leite, para exercer o cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Pedro Laurentino PI. PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2023 |
04/2023Nomear, em conformidade com a Legislação vigente, a Sra. Paloma Barbosa Leite, para exercer o cargo de Comissão de Secretaria Geral da Câmara Municipal dePedro Laurentino. PORTARIAS Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
02/2023Nomeação de Comissão PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
01/2023Nomear, em conformidade com a Legislação vigente, o Sr. WILSON DE SOUSA BARBOSA. para exercer o cargo de Comissão de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Pedro Laurentino. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
S/NNão houve resoluçôes no exercicio de 2022. RESOLUÇÕES Publicada em 31 de Dezembro de 2022 |
S/NNão houve decretos no exercícios de 2022 DECRETO Publicada em 31 de Dezembro de 2022 |
01/2022Nomeação da Srª. Maria do Rosário dos Santos Nonato, para exercer o cargo em Comissão de Secretária da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI. PORTARIAS Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |