Legislação Local
S/NNão houve decretos nos meses de janeiro a agosto de 2026 DECRETO Publicada em 04 de Agosto de 2026 |
S/NNão houve resoluções nos meses de Janeiro a agosto de 2026 RESOLUÇÕES Publicada em 04 de Agosto de 2026 |
S/NNão houve portarias nos meses de junho a agosto de 2026 PORTARIAS Publicada em 04 de Agosto de 2026 |
008/2026Nomeação de. MARIANE RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI. PORTARIAS Publicada em 26 de Maio de 2026 |
007/2026Nomeação a Sr. MICHELI RIBEIRO DE SOUSA, para exercer o cargo em Comissão de Secretária geral da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI. PORTARIAS Publicada em 26 de Maio de 2026 |
S/NNão houve portarias no mês de abril de 2026 PORTARIAS Publicada em 04 de Maio de 2026 |
006/2026Exonerar o Sr. DUARTO ÂNDERSON DE SOUSA LEITE, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI. PORTARIAS Publicada em 30 de Março de 2026 |
005/2026Exonerar a Sr. PALOMA BARBOSA LEITE, do cargo em Comissão de Secretária geral da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI. PORTARIAS Publicada em 30 de Março de 2026 |
S/NNão houve portarias no mês de fevereiro de 2026 PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
004/2026Nomear o Sr. DUARTO ÂNDERSON DE SOUSA LEITE, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI. PORTARIAS Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |