Legislação Local
003/2026Nomear a Sr. PALOMA BARBOSA LEITE, para exercer o cargo em Comissão de Secretária geral da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI. PORTARIAS Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
002/2026Nomear o Sr. Luciano de Oliveira Marques, para exercer o cargo em Comissão de Controlador da Câmara Municipal de Pedro Laurentino – PI. PORTARIAS Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
001/2026Nomear o Sr. MAURIZON RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI PORTARIAS Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
S/NNão houve decretos no mês de dezembro de 2025 DECRETO Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
S/NNão houve portarias no mês de dezembro de 2025 PORTARIAS Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
S/NNão houve resoluções no mês de dezembro de 2025 RESOLUÇÕES Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
S/NNão houve portarias no mês de novembro de 2025 PORTARIAS Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
S/NNão houve resoluções no mês de novembro de 2025 RESOLUÇÕES Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Pedro Laurentino/Pl, relativas aos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023, e dá outras providências. DECRETO Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
S/NNão houve resoluções no mês de outubro de 2025 RESOLUÇÕES Publicada em 03 de Novembro de 2025 |