Legislação Local
S/NNão houve decretos no mês de outubro de 2025 DECRETO Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
S/NNão houve portarias no mês de outubro de 2025 PORTARIAS Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
S/NNão houve decretos no mês de setembro de 2025 DECRETO Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
S/NNão houve resoluções no mês de setembro de 2025 RESOLUÇÕES Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
008/2025Nomeação do Sr. MAURIZON RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI. PORTARIAS Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
007/2025Exoneração do Sr. FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, do cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI. PORTARIAS Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
S/NNão houve decretos no mês de agosto de 2025 DECRETO Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
S/NNão houve portarias no mês de agosto de 2025 PORTARIAS Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
S/NNão houve resoluções no mês de agosto de 2025 RESOLUÇÕES Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
S/NNão houve resoluçôes no mês de julho de 2025. RESOLUÇÕES Publicada em 01 de Agosto de 2025 |