Legislação Local
02/2025Nomeação dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Pedro Laurentino-PI. PORTARIAS Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
006/2025Nomeação do Sr. Luciano de Oliveira Marques, para exercer o cargo em Comissão de Controlador da Câmara Municipal de Pedro Laurentino – PI. PORTARIAS Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
003/2025DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
001/2025Nomeação do Sr. FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI. PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
03/2024DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIMENTO INTERNO Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
003/2024DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. RESOLUÇÕES Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
008/2024Dispõe sobre a fixação, do art. 29, V, da CF, do subsidio de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e controlador geral de Pedro Laurentino para legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências. RESOLUÇÕES Publicada em 31 de Julho de 2024 |
002/2024Fixa o subsidio dos vereadoras municipais e da mesa diretora da câmara Municipal de Pedro Laurentino-PI para o quadriênio 2025/2028. RESOLUÇÕES Publicada em 24 de Maio de 2024 |
001/2023Dispõe sobre o Reajuste do Subsidio dos Vereadores para o exercício de 2024 de acordo com o IPCA acumulado de 2023 no percentual de 4.68% e da outras providências DECRETO Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
001/2024Nomeação, em conformidade com a Legislação vigente, o Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES funcionário efetivo desta casa para exercer o cargo em Comissão de Controlador Interno desta Câmara Municipal de Pedro Laurentino, a partir desta data PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |