Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
O que é?
OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR PARA CRIANÇAS DE 06 A 14 ANOS
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
IMEDIATA
Regularidade da Oferta
OFERECIDA ANUALMENTE PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 06 A 14 ANOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
CARGA HORÁRIA ESCOLAR DE 4 HORAS DIÁRIAS PARA O TEMPO PARCIAL E DE 7 HORAS PARA JORNADA AMPLIADA
Locais de prestação do serviço
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Avaliar Serviço
Endereço: Avenida Nossa Senhora de Fátima, Centro - São João da Canabrava-PI
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Horário de Atendimento: 07:30 - 13:30