Legislação Local
009/2026Aprovar a utilização dos saldos remanescentes de recursos provenientes de emendas parlamentares recebidas no exercício de 2025 RESOLUÇÃO Publicada em 02 de Outubro de 2026 |
054/2026CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Portarias Publicada em 28 de Setembro de 2026 |
053/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESIGNANDO-O, OUTROSSIM, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 28 de Setembro de 2026 |
052/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 25 de Setembro de 2026 |
037/2026Institui o Programa Permanente de Educação para o Trânsito do Município de São José do Divino - PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Setembro de 2026 |
036/2026Regulamenta o processo de seleção para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino de São José do Divino-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Setembro de 2026 |
051/2026Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de membro do Conselho Tutelar do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Setembro de 2026 |
050/2026Dispõe sobre a designação da Articuladora Municipal do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, no âmbito do Município de São José do Divino - PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Setembro de 2026 |
001RESOLUÇÃO CME 001/2026 “Institui e orienta a Computação na Educação Básica em todas as instituições escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino" RESOLUÇÃO Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
370/2026Institui a Taxa de Coleta, Manejo e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (TCRSU) no Município de São José do Divino - PI, e altera a Lei nº 101, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Agosto de 2026 |