Legislação Local
ERRATA DO DECRETO Nº 111, DE 15 DE MAIO DE 2017ERRADA DO DECRETO Nº 111, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE AFASTA DA SEDE PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS Decretos Publicada em 15 de Maio de 2017 |
194LEI QUE ALTERA A LEI Nº 160 DE 24 DE MAIO DE 2013" Leis Municipais Publicada em 25 de Abril de 2017 |
193"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Leis Municipais Publicada em 13 de Março de 2017 |
192"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leis Municipais Publicada em 13 de Março de 2017 |
003"PORTARIA DE NOMEAÇÃO" Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
002"PORTARIA DE NOMEAÇÃO" Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
001"PORTARIA DE NOMEAÇÃO" Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
075Lei de Criação CGM Leis Municipais Publicada em 18 de Março de 2004 |
01"LEI ORGÂNICA DO MUNICIOIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO -PI". LEI ORGÂNICA Publicada em 28 de Dezembro de 1993 |
292CONCEDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais |