Legislação Local
284“DISPÕE SOBRE O USO E A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos |
215DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA A REABERTURA DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS COM ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos |
01/2024RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - JANEIRO/2024 - BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO |