Legislação Local
329“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no município de São José do Divino-PI e dá outras providências” Leis Municipais Publicada em 17 de Maio de 2024 |
328“Institui o programa municipal de estágio voluntário remunerado denominado meu primeiro emprego, e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 17 de Maio de 2024 |
020Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de São José do Divino – PI. Decretos Publicada em 16 de Maio de 2024 |
062DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Maio de 2024 |
327Alterar o Art. 1º da Lei Municipal n.° 230/2020, que “Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 06 de Maio de 2024 |
327Alterar o Art. 1º da Lei Municipal n.° 230/2020, que “Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 06 de Maio de 2024 |
061“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Maio de 2024 |
019“Indicação de Encarregado Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal para servir como canal de comunicação entre o controlador, o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais atribuições e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Decretos Publicada em 02 de Maio de 2024 |
326Dispõe sobre a denominação de praça pública da localidade Barrocão “Antônio Raimundo Nunes” do município de São José do Divino – PI”. Leis Municipais Publicada em 22 de Abril de 2024 |
325Atribui denominação às Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Município de São José do Divino-PI. Leis Municipais Publicada em 22 de Abril de 2024 |