Legislação Local
117“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Agosto de 2021 |
116“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DO CONCURSO CULTURAL “SE ESSA RUA FOSSE MINHA”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 89/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Agosto de 2021 |
115“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 26 de Julho de 2021 |
291“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI APARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 19 de Julho de 2021 |
114“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 16 de Julho de 2021 |
113“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.” Portarias Publicada em 09 de Julho de 2021 |
112“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 08 de Julho de 2021 |
111“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 07 de Julho de 2021 |
110“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NA FUNÇÃO RESPONSÁVEL TECNICA- RT NO SETOR DE COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 06 de Julho de 2021 |
109“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 06 de Julho de 2021 |