Legislação Local
108“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Julho de 2021 |
107“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Julho de 2021 |
106DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Julho de 2021 |
105“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Julho de 2021 |
104“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 30 de Junho de 2021 |
103“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 30 de Junho de 2021 |
102“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 30 de Junho de 2021 |
290“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI APARTIR DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 28 de Junho de 2021 |
101“INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Portarias Publicada em 28 de Junho de 2021 |
248“INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 25 de Junho de 2021 |