Legislação Local
247“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS MESMO EM TEMPOS DE C Leis Municipais Publicada em 25 de Junho de 2021 |
289“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 21 AO DIA 27 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Decretos Publicada em 21 de Junho de 2021 |
02AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2020 BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 18 de Junho de 2021 |
288“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 14 AO DIA 20 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Decretos Publicada em 14 de Junho de 2021 |
246INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AOS SÃOJOSEENSES VÍTIMAS DA COVID-19. Leis Municipais Publicada em 10 de Junho de 2021 |
245“INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 10 de Junho de 2021 |
244“REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E O TRATAMENTO DAS IMAGENS, DAS INFORMAÇÕES E DOS DADOS PRODUZIDOS.” Leis Municipais Publicada em 10 de Junho de 2021 |
287“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 07 AO DIA 13 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Decretos Publicada em 07 de Junho de 2021 |
099“AFASTA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMANOELA CRISTINA DE SOUSA SILVA DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Junho de 2021 |
100“AFASTA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCEANE MACHADO DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Junho de 2021 |