Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
EDUCAÇÃO ESPECIAL
O que é?
A EDUCAÇÃO ESPECIAL - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA PARA EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. OS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SÃO OS MESMOS DA EDUCAÇÃO EM GERAL, O QUE DIFERE É O ATENDIMENTO, QUE PASSA A SER DE ACORDO COM AS DIFERENÇAS INDIVIDUAIS DO EDUCANDO.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
DIARIAMENTE
Requisitos
ATESTADA A NECESSIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL O ALUNO PODE TER ACESSO AOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE, DESDE QUE SEJA DESEJO DA FAMÍLIA USUFRUIR DESSE SERVIÇO.
Regularidade da Oferta
DURANTE O ANO LETIVO VIGENTE NO MUNICÍPIO. DIARIAMENTE SÃO DESENVOLVIDOS TRABALHOS NAS ESCOLAS ESTRUTURADAS PARA RECEBER ESSE TIPO DE USUÁRIO.
Informações de Acesso
OS PAIS PODEM PROCURAR DIRETAMENTE A ESCOLA E/OU O SETOR DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
CONFORME DEMANDA
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
PRIORIDADE NO ATENDIMENTO 01 ESCOLA DA ZONA URBANA POSSUI SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS QUE OFERECEM O SUPORTE NECESSÁRIO E INDIVIDUALIZADO PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES E/OU SUPERDOTAÇÃO, COM DURAÇÃO DE 1H, ATÉ DUAS VEZES POR SEMANA COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. E 02 ESCOLAS NA ZONA RURAL TEM=M ESSE ATENDIMENO UMA VEZ POR SEMANA.
Locais de prestação do serviço
UNIDADE ESCOLAR MARIA MACHADO DE CERQUEIRA ( SEDE - CENTRO), UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS ( ZONA RURAL - LOCALIDADE OLARIA ) UNIDADE ESCOLAR JOSÉ MACHADO DE CERQUEIRA ( ZONA RURAL - LOCALIDADE MOCAMBINHO ).
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
GRATUITO
agendamento
SEM AGENDAMENTO
Formas de Prestação de Serviços
APÓS QUEIXA DA ESCOLA OU DA FAMÍLIA; A EQUIPE ESPECIALIZADA DA REDE MUNICIPAL FAZ ANAMNESE E ENCAMINHA PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA POSSÍVEL DIAGNÓSTICO CONCLUSIVO. A EQUIPE PSICOPEDAGÓGICA REALIZA ATIVIDADES NAS SALAS MULTIFUNCIONAIS, FAZ ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO USUÁRIO E CRIA RELATÓRIOS INDIVIDUALIZADOS DO ALUNO.
Metodologia Utilizada
SÃO REALIZADAS ANAMNESES COM A FAMÍLIA E A CRIANÇA, OS DOCENTES DA SALA REGULAR FORNECEM INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE RELATÓRIOS AOS PROFESSORES DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA A PARTIR DAÍ, SER ELABORADO O PLANO DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL – PAI, PARA CADA UM DOS ALUNOS ATENDIDOS.
Etapas para a realização deste serviço
PODEM OCORRER A PARTIR DE DUAS SITUAÇÕES: 1ª – O ALUNO NÃO POSSUI DIAGNÓSTICO – A FAMÍLIA OU ESCOLA APRESENTA A “QUEIXA” PARA A EQUIPE ESPECIALIZADA QUE REALIZA A ANAMNESE E SOLICITA ENCAMINHAMENTO PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (MÉDICOS, PEDIATRAS, FONOAUDIÓLOGO, NEUROLOGISTA, NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OPERACIONAL, PSICOPEDAGOGOS, ETC) PARA POSSÍVEL DIAGNÓSTICO CONCLUSIVO. SE CONFIRMADO DEFICIÊNCIAS (FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA, VISUAL OU MÚLTIPLAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES E/OU SUPERDOTAÇÃO), ELES SÃO ORIENTADOS A CONTINUAR O TRATAMENTO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E FICA DISPONIBILIZADO PARA ESSES ALUNOS AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS – SRM'S, ONDE ACONTECE O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO PARA SOMAR E/OU MINIMIZAR AS DIFICULDADES APRESENTADAS PELOS MESMO ATRAVÉS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE. SE O ALUNO FOR PORTADO DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM COMO: DISLEXIA, DISLALIA, DISCALCULIA, DISGRAFIA, TDAH, ETC. ELE SERÁ DIRECIONADO PARA O ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO. HAVENDO VAGA O ATENDIMENTO É INICIADO IMEDIATAMENTE, CASO CONTRÁRIO ELE FICA NA LISTA DE ESPERA ATÉ SURGIR A VAGA. 2ª – O ALUNO JÁ POSSUI DIAGNÓSTICO – A FAMÍLIA TRÁS O LAUDO MÉDICO DO ALUNO PARA A ESCOLA, QUE O DIRECIONA ATÉ A EQUIPE RESPONSÁVEL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MESMO (AEE OU ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO). HAVENDO VAGA O ATENDIMENTO É INICIADO IMEDIATAMENTE, CASO CONTRÁRIO ELE FICA NA LISTA DE ESPERA ATÉ SURGIR A VAGA.
Padrão de qualidade esperada
BOM
Entidade/Órgão Responsável
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Avaliar Serviço
Endereço: RUA PAULO RODRIGUES DE SAMPAIO, Nº 375- CENTRO
Setor Responsável: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00