Legislação Local
795/2026Institui o Plano de Pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamentai e de Valorização do Magistério (FUNDEF), referente ao período de 1998 a 2006, em favor dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Simões - PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 28 de Setembro de 2026 |
794/2026Dispõe sobre criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional Avalíativa e da Gratificação pelo Exercício de Atividade de Base Educacional a servidores da educação do Município de Simões - PI. Lei Municipal Publicada em 28 de Setembro de 2026 |
335 / 2026Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2026 |
316 / 2026Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para Cargo em Comissão lotado na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2026 |
315 / 2026Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para Cargo em Comissão lotado na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2026 |
314 / 2026Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para Cargo em Comissão lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.. Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2026 |
304 / 2026Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para Cargo em Comissão lotado na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 21 de Agosto de 2026 |
299 / 2026Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para Cargo em Comissão lotado na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 12 de Agosto de 2026 |
298 / 2026Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para Cargo em Comissão lotado na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
297 / 2026Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para Cargo em Comissão lotado na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |