Legislação Local
142 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 16 de Maio de 2023 |
141 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 16 de Maio de 2023 |
018 / 23Cria o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental Açude Bom Sucesso de Simões, Estado do Piauí e nomeia os seus integrantes para o biênio 2023-2024. Decretos Publicada em 12 de Maio de 2023 |
017 / 23Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental açude bom sucesso em Simões, Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Maio de 2023 |
139 / 23Conceder ao servidor JOÃO GUTEMBERG DE SOUSA E CARVALHO, matricula 0000630, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 09 de Maio de 2023 |
138 / 23Nomear os representantes titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social - CMAS para o biênio 2023/2025. Portarias Publicada em 04 de Maio de 2023 |
136 / 23Conceder ao servidor ULISSES RIBEIRO NETO, matricula 0000012, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2023 |
140 / 23Nomear o Senhor ELISVALDO JOSÉ DE BRITO, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior — DAS — 4, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Município de Simões/PI, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2023 |
730Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Sistema de Segurança Escolar e, autorizado a contratação, em regime de urgência e em caráter temporário, 10 (dez) Agentes de Segurança Escolar. Lei Municipal Publicada em 20 de Abril de 2023 |
135 / 23Exonerar da composição da Junta Médica Oficial os Médicos(as): * Ana Kalyne de Lima Pereira; * Lara Carvalho Rodrigues; * Wilson Ferreira Leite Brito Sobrinho. Portarias Publicada em 20 de Abril de 2023 |