Legislação Local
134 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 19 de Abril de 2023 |
133 / 23Conceder ao servidor VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 19 de Abril de 2023 |
132 / 23Exonerar a Senhora MARIA AMÉLIA FELIX CARVALHO, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAI-6, como Auxiliar Secretaria, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Escola Municipal Eustáquio Carvalho - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 19 de Abril de 2023 |
132 / 23Nomear a Senhora MARIA AMÉLIA FELIX CARVALHO, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, como Coordenadora, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Escola Municipal Eustáquio Carvalho - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 19 de Abril de 2023 |
130 / 23Conceder a servidora ROBERTA DE JESUS SILVA, matricula 0000646, indenização pelo desempenho de 13 (Treze) horas-extras. Portarias Publicada em 12 de Abril de 2023 |
127 / 23Nomear o Senhor ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior — DAS-5, na função de ASSESSOR JURÍDICO junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões/Pl. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2023 |
729Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 05 de Abril de 2023 |
128 / 23Nomear o Senhor PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior — DAS — 4, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Município de Simões/PI, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2023 |
127 / 23Ficam nomeados os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 08 (oito) membros titulares e 08 (oito) membros suplentes devidamente indicados por seus órgãos públicos e entidades não governamental, para o biênio 2023-2025. Portarias Publicada em 30 de Março de 2023 |
728Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar deste município de Simões - PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 28 de Março de 2023 |