Legislação Local
014 / 23FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, (QUINTA-FEIRA), às 14:30 horas no Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município, tendo como pauta: * Apresentará as Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal, no 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2022 E DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2022. Decretos Publicada em 24 de Março de 2023 |
013 / 23Decreta-se, em toda a Administração Pública Municipal, PONTO FACULTATIVO no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira). Decretos Publicada em 24 de Março de 2023 |
125 / 23Conceder ao servidor PAULO ROBÉRIO DE CARVALHO, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 22 de Março de 2023 |
124 / 23Conceder a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 22 de Março de 2023 |
123 / 23Conceder a servidora NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 22 de Março de 2023 |
122 / 23Conceder ao servidor MICHAEL BRITO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 22 de Março de 2023 |
121 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras. Portarias Publicada em 21 de Março de 2023 |
012 / 23Dispõe sobre a Convocação da Plenária de Saúde do município de Simões- PI - Etapa Municipal da 172 Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2023 |
011 / 23Regulamenta o § 1º do artigo 59 da Lei Municipal nº 574/2015, alterado pela Lei Municipal nº 637/2018. Decretos Publicada em 14 de Março de 2023 |
119 / 23Exonerar a Senhora MARINA PINHEIRO DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 5, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município. Portarias Publicada em 02 de Março de 2023 |