Legislação Local
048 / 23NOMEAR o Senhor REGINALDO RUFINO DE CARVALHO E SILVA, para exercer a Função Gratificada FG - 12, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 26 de Janeiro de 2023 |
047 / 23Conceder à servidora YURE NEVES DE LUCENA, matrícula 7631418, indenização pelo desempenho de 20 (vinte) horas-extras, realizadas no mês de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 24 de Janeiro de 2023 |
006 / 23Situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Simões Piaui afetadas por ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR 260/2022. Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2023 |
005 / 23Os servidores municipais efetivos cujos vencimentos sejam equivalentes ao valor de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais) terão seus vencimentos reajustados para R$ 1.302,00 (Um mil, trezentos e dois reais), a partir do mês de janeiro de 2023. Conceder reajuste de 7% (sete por cento) nos vencimentos dos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI), níveis 1 e 2, constante do Anexo I da Lei Municipal n° 494/2010. Decretos Publicada em 19 de Janeiro de 2023 |
045 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, matrícula 7631486, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de Janeiro de 2023. Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2023 |
044 / 23Conceder ao servidor FRANCISCO OSCAR GOMES LEITE, matrícula 7631486, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
043 / 23Conceder à servidora ROBERTA DE JESUS SILVA, matrícula 0000646, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
042 / 23Conceder ao servidor SILMARA FERREIRA DA SILVA, matrícula 7631486, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras, realizadas no mês de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
004 / 23Fica declarado de utilidade pública, com base no artigo 5°, T Decreto Lei n° 3.365/41, para fins de desapropriação, a área de terra descrita no item abaixo especificado: • Um IMÓVEL URBANO, localizado na Rua José dos Santos Sobrinho, distando 30,15m (trinta metros e quinze centímetros) do vértice P01 para o P02, no sentido de NORTE a SUL para a Rua José dos Santos Sobrinho: Frente 6,59m (seis metros e cinquenta e nove centímetros), fundos 6,55m (seis metros e cinquenta e cinco centímetros), lado direito 30,16m (trinta metros e dezesseis centímetros) e lado esquerdo 30,15m (trinta metros e quinze centímetros), perfazendo uma área de 197,661 m^ (centro e noventa e sete metros quadrados e seiscentos e sessenta e um centímetros quadrados), conforme Memorial Descritivo anexo ao Processo Administrativo n° 01/2023. Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
041 / 23Nomear a senhora Keiliane Tecla de Carvalho, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-5, como Diretora, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas, lotada na Creche Municipal Professora Raimunda Angelina Felix dos Santos - Secretaria Municipal de Educação deste município. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |