Legislação Local
008 / 23Nomear o Senhor MANOEL DE CARVALHO NETO, para exercer o cargo comissionado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de Simões / PI. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
007 / 23Nomear o Sr. FRANCISCO PLÍNIO LOPES E MACÊDO, para exercer o cargo comissionado de TÉCNICO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA do Município de Simões/PI, sob o Símbolo DAS -4. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
006 / 23Nomear a Sra. FRANCISCA LUÉGINA DE SOUSA MORAIS, para exercer o cargo Comissionado de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 04, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município de Simões / PI, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
005 / 23NOMEAR, o Senhor Ernandes João da Silva, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI - 6, como Encarregado do Arquivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Município de Simões, Estado do Piauí, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
004 / 23Nomear a Sra. Cleonice Maria de Carvalho, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-03, com carga horária equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
003 / 23Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior do Açude do Retiro, zona rural deste município, bem como, utilização do referido açude para banho humano ou de animais. A utilização da água do referido açude será utilizada exclusivamente para o consumo humano. As medidas estabelecidas neste Decreto visam à precaução de manter os mananciais com água para utilização no período que estamos vivenciando no pico de seca. O descumprimento implicará as sanções criminais previstas no artigo 68, da Lei Federal n° 9.605/98. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
003 / 23Nomear o senhor Antônio João Tavares, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAS - 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste município. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
002 / 23Nomear, a Senhora ANA MARIA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário, DAÍ-6, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, neste município de Simões/PI, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
002 / 23Conceder reajuste de 9% (nove por cento) nos vencimentos dos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI), níveis 1 e 2, constante do Anexo I da Lei Municipal n9 494/2010, a partir de janeiro de 2023. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
001 / 23Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargo em comissão existentes na estrutura administrativa municipal. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |