Legislação Local
713Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do município de Simões e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 05 de Maio de 2022 |
044Conceder ao servidor o Sr. JOÃO OUTEMBERG DE SOUSA E CARVALHO, indenização pelo desempenho de serviço extraordinário e o mesmo será remunerado com acréscimo de adicional de horas extras trabalhadas. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2022 |
038Torna Público a exoneração, a pedido, da servidora que especifica, e dá outras providências. Portarias Publicada em 04 de Maio de 2022 |
043Designa o Senhor Francisco Oscar Gomes Leite, inscrito no CPF n° 039.887.493-03, para exercer a Função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município. Sendo o responsável supracitado servidor do quadro comissionado com data de admissão em 18/04/2022, para o cargo de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), lotado na Secretaria Municipal de Melo Ambiente do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2022 |
042Designar o servidor efetivo FRACISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as funções de FISCAL DE CONTRATOS. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2022 |
041Exonerar a Senhora EDNILDA DE CARVALHO COSTA, do cargo em Comissão e Direção e Assessoramento Superior - DAS - 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Simões/Pl. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2022 |
040Nomear a Senhora Daniela Lopes da Silva, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior — DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2022 |
039Conceder ao servidor o Sr. FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 26 de Abril de 2022 |
013Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precauções a serem obedecidas quando do emprego do fogo em praticas agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências correlatas. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2022 |
036Nomear a Senhora SÍLMARA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior - DAS-2, na função de BIOLÓGA E GESTORA AMBIENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 18 de Abril de 2022 |