Legislação Local
001Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salario mínimo nacional. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
002Conceder reajuste, a partir de 1º de Janeiro de 2022, nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramentos Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 494/2010. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
705Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 698/2021 de 06 de Dezembro de 2021, que autoriza pagamento de abono salarial para profissionais da educação pública vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Simões - PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 29 de Dezembro de 2021 |
704Estima a receita e fixa as despesas para o orçamento - programa no exercício financeiro de 2022. Lei Municipal Publicada em 29 de Dezembro de 2021 |
703Dispõe sobre o Plano Plurianual Anual - PPA para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 29 de Dezembro de 2021 |
082/2021Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Simões, a qual é orientada o tema central " O SUS QUE QUEREMOS: DESAFIOS E EXPECTATIVAS PARA ALEM DA PANDEMIA " a realiza - se no dia 24 de Janeiro de 2022. Decretos Publicada em 23 de Dezembro de 2021 |
702Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2021 do Município de Simões-PI, que promove a oportunidade dos contribuintes regularizarem os tributos municipais e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
701Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Simões, Estado do Piauí. Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
700Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde gratificação por desempenho no programa previne brasil. Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
262/2021NOMEAR, em conformidade com a Lei Municipal n° 488/2009, os representantes abaixo relacionados, para MEMBROS EFETIVOS e SUPLENTES, do CME (Conselho Municipal de Educação), para o biênio 2021/2023, devidamente indicados por seus órgãos. Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |