Legislação Local
246/2021Nomear os Membros do Conselho de Alimentação Escolar — CAE, em caráter permanente para o quadriênio 2021/2025, deste município de Simões — PI, devidamente indicados pelas suas entidades. Portarias Publicada em 27 de Agosto de 2021 |
063/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal ns 054/2021 do dia 26/08/2021 a 09/09/2021, e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
062/2021Fica convocada a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB, para o dia 10 de setembro de 2021. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
245/2021Conceder ao servidor o Sr. VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras. Portarias Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
244/2021Nomear o Sr. PEDRO VINÍCIUS LOPES RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 5, lotado no Centro de Educação Municipal - CEM, Secretaria Municipal de Educação, do Município de Simões/PI. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
243/2021Nomear o Sr. LUAN IVYS DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com carga horária semanal de trabalho equivalente a 40 (quarenta) horas, Até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
242/2021Nomear a Sra. ELIETE DE CARVALHO MORAIS FELIX, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, como Coordenadora, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Escola Municipal Eustáquio Carvalho - Secretaria Municipal de Educação, deste município. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
241/2021Nomear o Sr. ANTONIO HUGO FERNANDES JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, sob o símbolo remuneratório DAS-6. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
238/2021EXONERAR, a pedido da servidora JOSEFA DA SILVA CARVALHO, matrícula 357563,do cargo público efetivo de PROFESSORA da rede municipal de ensino, e por conseguinte, declarar a VACÂNCIA do respectivo cargo público. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |
238/2021Nomear a Senhora Roberta de Jesus Silva, para exercer a Função Gratificada FG - 09, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, como responsável pelo Arquivo Municipal e Auxiliar da Controladoria, deste município, até ulterior deliberação. Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2021 |