Legislação Local
PORTARIA Nº 077/2020NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO MISTA PARA ELABORAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. Portarias Publicada em 19 de Agosto de 2020 |
PORTARIA Nº 076/2020CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO APARECIDO LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 0000518, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) HORAS NORMAIS. Portarias Publicada em 18 de Agosto de 2020 |
PORTARIA Nº 075/2020CONCEDER AO SERVIDOR CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO FISCAL SANITÁRIO, MATRICULA Nº 0000700, INDENIZAÇÃO PELO O DESEMPENHO DE 80 (OITENTA) HORAS NORMAIS. Portarias Publicada em 18 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 048/2020SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICÍPIO - COMUDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 17 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 047/2020CRIA A COMISSÃO MISTA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA ELABORAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIMÕES - PI EM TEMPOS DE PANDEMIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 10 de Agosto de 2020 |
PORTARIA Nº 073/2020NOMEAR OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI "ALDIR BLANC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 046/2020REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADA AO SETOR CULTURAL AO SEREM ADOTADAS DURANTE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 566 DE 05 DE MAIO DE 2020. Decretos Publicada em 06 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 000014/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.120.000,00 (Dois Milhões Cento e Vinte Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
PORTARIA Nº 072/2020EXONERAR O SR. EGNALDO DE BRITO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E NOMEAR O MESMO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NÍVEL EXECUTIVO - NE, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2020 |
PORTARIA Nº 071/2020EXONERAR O SR. CICERO JOSÉ DE SOUSA FILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NÍVEL EXECUTIVO - NE E NOMEAR O MESMO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL EXECUTIVO - NE, DESTE MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2020 |